Leis Archives - Câmara Municipal de Curralinho - PA

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Leis

março, 2022

mar 07 LEI Nº 896/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre distribuição dos recursos oriundos do ICMS ecológico)

dezembro, 2021

dez 23 LEI Nº 895/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 06 LEI Nº 893/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências)

outubro, 2021

out 29 LEI MUNICIPAL Nº 891/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Denomina nome de rua Gunnar Vengren no município de Curralinho – PA)

out 01 Declaramos que a Câmara Municipal de Curralinho não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2021

junho, 2021

jun 25 LEI MUNICIPAL Nº 888/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Cria e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 357/91 de 15 de Dezembro de 1997, que cria o Instituo de Previdência dos Servidores do Município de Curralinho e dá outras providências)

jun 25 LEI MUNICIPAL Nº 889/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Curralinho para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

maio, 2021

maio 17 LEI MUNICIPAL Nº 885/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal)

maio 17 LEI MUNICIPAL Nº 883/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências)

março, 2021

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 881/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus: Medicamentos , insumos e equipamentos na área da Saúde)

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 882/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Curralinho para ações de enfrentamento ao Coronavírus Covid-19 e dá outras providências)

dezembro, 2020

dez 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 879/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Curralinho-PA, para o exercício financeiro de 2021)

outubro, 2020

out 23 LEI Nº 879/2020, DE 23 DE OURUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de curralinho/Prefeitura Municipal para o mandato de 2021/2021 e da outras providencias)

julho, 2020

jul 16 LEI Nº 879/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias)

dezembro, 2019

dez 31 LEI Nº 875/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e dixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

julho, 2019

jul 15 LEI Nº 874/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providencias)

janeiro, 2019

jan 15 LEI Nº 869/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019.)

julho, 2018

jul 11 LEI Nº 866/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 29 LEI Nº 868/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período 2018/2021 e dá outras providências)

setembro, 2017

set 26 LEI Nº 867/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curralinho, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

julho, 2017

jul 12 LEI Nº 863/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

dezembro, 2016

dez 29 LEI Nº 858/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, para o exercício financeiro de 2017)

setembro, 2016

set 02 LEI MUNICIPAL Nº 846/2015, DE 10 DE JULHO DE 2016 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)

maio, 2016

maio 04 Lei 854/2016 Feriados Municipais

abril, 2016

abr 05 Lei Municipal 853-2016 UNOPAR

novembro, 2015

nov 24 Lei Municipal Nº 848/2015

nov 24 LEI Nº 839/2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.

setembro, 2015

set 15 Lei Código de Postura de Curralinho

set 01 Lei Orgânica do Município de Curralinho

julho, 2015

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 846/2015, DE 10 DE JULHO DE 2015 (LOA 2016)

jul 10 LEI Nº 846/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2016

agosto, 2013

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 13, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017)

novembro, 1997

nov 15 LEI Nº 357/97, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1997

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