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- Category: Atividades Legislativas
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024 (RECESSO DO LEGISLATIVO)
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- PAUTA DA 1ª SESSÃO ITINERANTE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
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- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
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- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2023 (RECESSO DO LEGISLATIVO)
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, DE 12 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza poder executivo desenvolver ações e aporte contrapartida de municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro 2023, e nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades, e da outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal de Nº 839 de 02 de abril de 2015, “que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências”)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal de Nº 897, de 24 de março de 2022, “que cria o Conselho Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências”)
- REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 005/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir obras no Município e dá outras providências”)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
- REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 004/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da numeração da Lei Municipal de Nº 391, de 18 de novembro de 1996, “que regulamenta nos termos dos artigos 30, VIII e 182 CAPUT da CF o uso e a ocupação do solo urbano no distrito sede do Município de Curralinho e dá outras providências”)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Cria os componentes do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do Município de Curralinho-PA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Curralinho e dá outras providências)
- INDICAÇÕES 2023
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM ATA)
- PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (Modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 454/2022 que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, no Município de Curralinho e dá outras providências)
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (Estabelece a denominação de logradouros públicos Maclei Meirelis Dias, localizado no Município de Curralinho/PA, e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a Título Oneroso o terreno que se especifica e dá outras providências)
- ATA DA REUNIÃO ITINERANTE, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA REUNIÃO ITINERANTE, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (SEM ATA)
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
- REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- REQUERIMENTO Nº 003/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
- REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM ATA)
- SEM PAUTAS E ATAS (RECESSO LEGISLATIVO)
- INDICAÇÕES 2022
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 30ª SESSÃO SOLENE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEM ATA, ATÉ O MOMENTO)
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (SEM ATA – FALTA DE QUÓRUM)
- ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
- ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (SEM ATA)
- ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 07º SESSÃO ORDINÁRIA, 30 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRL DE 2021
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 005ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 003ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Curralinho para ações de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 e dá outras providências)
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 002ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- REQUERIMENTO Nº 002/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- REQUERIMENTO Nº 001/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- INDICAÇÕES 2021
- ATA DA 001ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA REUNIÃO DE ABERTURA DA SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
- NÃO HOUVE SESSÃO
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 025ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 024ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 022ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 020ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 019ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 018ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 017ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2020
- PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 016ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020 (EXTRA)
- ATA DA 015ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 014ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 013ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 012ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 011ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 010ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 009ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 008ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020
- ATA DA 007ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 006ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 005ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 004/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 005/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 001ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020
- ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 30ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 012/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 011/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ITINERANTE, DE 07 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ITINERANTE, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 009/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 008/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 005/2019, DE 27DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 005/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 004/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 003/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 001/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 002/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA MESA PARA O BIÊNIO 2019 A 2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 022/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 021/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 020/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 018/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 017/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 016/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 015/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 014/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 013/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 007, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 012/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO SOLENE DE ABERTURA DO SEGUNDO SEMESTRE, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2018
- REQUERIMENTO Nº 011/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
- MOÇÃO Nº 001/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 010/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ITINERANTE, DE 08 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 009/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 007/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2018 GP/PMC, DE 02 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 008, DE 02 DE MAIO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 006/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2018 (Registro de preços para aquisição de material de Consumo (HIGIENE E LIMPEZA))
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2018 (Registro de preços para aquisição de material de Consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS))
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2018 (Registro de preços para aquisição de material de Consumo (EXPEDIENTE))
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018 (Registro de preços para aquisição de material de Consumo (DESCARTÁVEIS))
- REQUERIMENTO Nº 005/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
- REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
- MOÇÃO Nº 001/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 003/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018
- PREGÃO ELETRÔNICO N ° 003/2018 (Registro de preços para Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado, Split´s, Freezer, Geladeira e Bebedouros))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 (Registro de preços de Fornecimento de Combustível (gasolina, Diesel, óleo lubrificante e Gás Butano))
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2018
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018 (Registro de preços de Empresa especializada em Locação de Embarcação para Transporte de Passageiros, destinado aos Servidores da Câmara Municipal)
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2018 GP/PMC, DE 02 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2018
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DE ABERTURA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 014/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 015/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 034/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 027/2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 028/2017
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 009/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2017
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2017
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 002, DE 31 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 026/2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 005/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 004/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 10 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2017
- MOÇÃO Nº 001/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 002/2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2017
- ATA DE POSSE DE VEREADORES, VICE-PREFEITO (LEGISLATURA DE 2017 A 2020)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
- PROJETO DE LEI Nº 005/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017)
- Category: Indicações
- INDICAÇÃO Nº 0013/2016
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2016
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2016
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- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/2015
- Projeto de Indicação Nº 015/2015
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- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- ATA 16 DE SETEMBRO DE 2016
- ATA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016
- ATA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2016-CMC
- ATA 12 AGOSTO 2016
- Pauta da Reunião Ordinária do dia 02 de setembro de 2016
- Ata do dia 01 de Julho de 2016
- Pauta da Sessão de Abertura do Segundo Período Legislativo de 2016
- Pauta da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Curralinho a ser realizada no dia 01 de julho de 2016
- ATA DA SESSÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2016
- ATA DA SESSÃO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2016
- ATA DA SESSÃO DO DIA 27 DE MAIO DE 2016
- ATA DA SESSÃO DO DIA 20 DE MAIO DE 2016
- ATA DA SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2016
- ATA DS SESSÃO DO DIA 06 DE MEIO DE 2016
- Pauta da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 17 de junho de 2016
- ATA DA SESSÃO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2016
- ATA DA SESSÃO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2016
- Ata Sessão do 15 de Abril 2016
- Ata da Reunião do dia 08 de abril de 2016
- Ata do dia 1º de Abril de 2016
- ATA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2016
- ATA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2016
- Ata do dia 26 de Fevereiro de 2016
- ATA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2016
- Ata do dia 18 de dezembro de 2015
- Ata 04 de Dezembro 2015
- Ata 27 de Novembro de 2015
- Ata 20 de Novembro de 2015.
- Ata do dia 13 de Novembro de 2015
- Ata 30 de Outubro de 2015
- Ata 23 de Outubro de 2015
- Ata 16 de Outubro de 2015
- Ata 25 de Setembro de 2015
- Ata 18 de setembro de 2015
- Ata do dia 11 de setembro de 2015
- Ata 04 Setembro de 2015
- Ata dia 28 de agosto 2015
- Category: Projetos de Lei
- PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação BASÍLIO LOPES PANTOJA, a Unidade Básica de Saúde – UBS situada na localidade Três Bocas, no Rio Mutuacá, e dá outras Providências
- PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação ANTONIO DE JESUS CARMO, Go Ginásio Poliesportivo localizado na Comunidade Quilombola São José da Povoação e dá outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 015-A/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Concessão de Direito Real de Uso Mediante Escritura Pública de Área do Perímetro Urbano Considerado Patrimônio Público para a Implantação de Cabo Óptico Subaquático é Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Um Hospital Municipal em Sua Sede e da Outras Providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico Enfermagem, do Auxiliar de de Enfermagem e da Parteira, no Município de Curralinho, e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Ao Orçamento de 2023 do Município de Curralinho e Atualiza as Leis Municipais Nº 893/2021 e 904/2022 Que Dispõe Sobre 0 Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Respectivamente, Conforme os Artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Institui, no Município de Curralinho, o Dia Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais, a Ser Realizado Anualmente, Em 06 de Abril, e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 (Altera e Complementa Dispositivos da Lel Municipal n 649/2015. de 30 de Novembro de 2015, Que Institui Semana do Bebê do Município de Curralinho-PA e Dá Outras Providencias
- PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 (Autoriza 0 Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 010-A/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Autoriza a Doação de Um Terreno de Propriedade do Município de Curralinho, Estado do Pará, a Câmara Municipal de Curralinho, para Fins de Construção da Nova Sede do Poder Legislativo e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Estabelece a denominação de logradouro público, GINASIO POLIESPORTIVO NA VILA RECREIO DO PIRÍA, localizado Município de no Curralinho/PA, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001-A/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação SONHO DE CRIANÇA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, localizada na Avenida Dom Orione, em nosso município e dá outras Providências)
- PROJETO DE LEI FIXA SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020
- PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
- EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal que se encontram :instalados e sob a guarda da direção escolar das ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.
- PROJETO DE LEI Nº 001/ 2016 25 DE Abril DE 2016.
- PROJETO DE LEI Nº 004/2016 – CONSELHO DA CIDADE
- PROJETO DE LEI Nº 003/2016 INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 – CONCURSO PÚBLICO
- PROJETO DE LEI Nº 001/2016, AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO A UNOPAR
- Category: Requerimentos
- Category: Galeria de Presidentes
- Category: Legislaturas
- Category: Licitações
- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-CMC (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção do prédio onde funcionará a Sede Administrativa da Câmara Municipal de Curralinho/PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-CMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM FOLHA DE PAGAMENTO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PE-CMC (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Consumo: Materiais de Expediente, Higiene, Limpeza e Descartável, Água Mineral e Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Termo de Referência)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, GLP E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-CMC (Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-CMC (serviços de assessoria e consultoria técnica na instrução, realização e acompanhamento de Processos Licitatórios)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-CMC (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-CMC (Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública, de Natureza Singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO EM PROCESSAMENTO E EXECUÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MAIS ESPECIFICAMENTE ÀQUELES RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, ÁGUA MINERAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-PE-CMC (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, GLP E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-IN/CPL/CMC (Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade pública, tendo por objetivos disponibilizar à Câmara Municipal de Curralinho serviços de consultoria e assessoria contábil especializadas)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-IN/CPL/CMC (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (Contratação, na modalidade de locação, de software aplicado à contabilidade pública)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-IN/CPL/CMC (Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria na área administrativa, para acompanhar e orientar as atividades a serem executadas pela câmara consulente em edição e conclusão de processos de licitações e contratos administrativos)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público)
- DISPENSA Nº 006/2021 (Aquisição de cofee break)
- DISPENSA Nº 005/2021 (Aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática)
- DISPENSA Nº 004/2021 (Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, materiais de limpeza e descartável)
- DISPENSA Nº 003/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens)
- DISPENSA Nº 002/2021 (Contratação de empresa especializada ou pessoa física na locação de lancha tipo voadeira para transporte fluvial)
- DISPENSA Nº 001/2021 (Aquisição de combustíveis e suprimentos derivados do petróleo)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPARENCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PARA A CÂMARA MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA.)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA.)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA.)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-050203-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE BREAKS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-150103-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-150101-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-050202 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL), ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS GLP)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-050201-CMC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2020-150102-CMC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-170104 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-220201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-190301 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-110201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL), ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS GLP)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-200302 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E COFFEE BREAKS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-190303 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA (APARTAMENTOS COMPLETOS, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-150101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E DA TRANSPARÊNCIA, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-160101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-030103 (Contratação de serviços técnicos especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de Direito Administrativo e Constitucional, Licitações e Contratos Administrativos, assim como na elaboração de peças e assessoramento na área precípua)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-080104 (Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
- INEXIGIBILIDADE N.º 002/2017
- CONVITE Nº 001/2017 (Cancelado)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
- TOMADE DE PREÇOS Nº 003/2015-CMC
- CARTA CONTRATO 002/2015
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015
- Category: Notícias
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- Sessão da Câmara teve tribuna livre, projeto de lei e requerimentos apresentados pelos vereadores
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- LDO é apresentada ao Plenário e encaminhada as comissões na reunião ordinária de hoje
- Movimento Mulheres Livres de Curralinho pede manifestação da Câmara sobre situação do vereador Marcilei Freitas
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- Câmara suspende sessão em cumprimento as normas estabelecidas nos decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Curralinho
- Vereadores aprovam em sessão extraordinária Projetos de Lei para aquisição de vacinas
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- Homenagem do Dia Internacional Das Mulheres
- Prefeito e vereadores debatem novo decreto estadual sobre o Covid 19
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- Mensagem do Prefeito
- Câmara de Curralinho Realiza Sessão Solene de Abertura do Primeiro Período Legislativo
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- Edital de Convocação de Vereador Suplente
- ITINERÂNCIA FLUVIAL COOPERATIVA DA AMAZÔNIA
- Câmara Discute a lei de diretrizes orçamentarias de 2018 (LDO 2018)
- CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A MALÁRIA
- CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
- CÂMARA PARTICIPA DE REUNIÃO NO SETOR I, ARAMAQUIRÍ
- CÂMARA DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
- CÂMARA PARTICIPA DE REUNIÃO NA COMUNIDADE DO RIO ARAMAQUIRÍ
- SESSÃO SOLENE MARCA O INICIO DO TRABALHO NA CÂMARA DE CURRALINHO EM 2017
- A CÂMARA PARTICIPOU DE DEBATE SOBRE SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO NO RIO GUAJARÁ
- Convite de abertura para o trabalho legislativo de 2017
- A nova composição da Câmara de Curralinho quadriênio 2017-2020
- Simão Jatene destaca a novos prefeitos a importância de governar com responsabilidade
- Encontro de prefeitos e vereadores reúne 2 mil participantes
- Alda Aires é a prefeita eleita de Curralinho de 2017 a 2020
- ‘Piratas’ que assaltaram barco no Marajó são presos em Belém
- Bagre e Curralinho são os municípios que mais cresceram no Marajó
- Câmara volta as atividades após recesso forçado
- Ideflor-bio empossa novos conselheiros gestores da APA Marajó
- Cadeia Produtiva do Açaí discutida em Simpósio Internacional em Belém
- Vazamento de água causa sérios prejuízos no plenário da Câmara
- VISTA AEREA DA CIDADE DE CURRALINHO
- DESFILE DE 07 DE SETEMBRO NA PRAÇA DA BANDEIRA
- Vista aérea da cidade de Curralinho
- Sespa promove seminário para atualizar demandas de saúde no Arquipélago do Marajó
- MINISTÉRIO QUER CRIAR PLANO DE SAÚDE POPULAR PARA DESAFOGAR SUS; PARA CNM É RETROCESSO.
- Convenções definem candidatos a eleição de 2016 em Curralinho
- Escola Alaíde Dias recebe um novo prédio
- Curralinho e Cametá recebem Ambulanchas do Governo do Estado
- Prazo para adequação dos portais de câmaras e prefeituras termina no dia 31 de julho
- PROJETO EXPERIMENTAL DE REDÁRIO NO HOSPITAL DO MARAJÓ ACOLHE ACOMPANHANTES DE PACIENTES.
- Inaugurado Banco Comunitário do Rio Canaticu
- Igreja Assembleia de Deus CIADSETA completa 10 anos em Curralinho
- Eleições 2016: propaganda eleitoral de candidatos deve respeitar restrições da legislação
- Vereadores preocupados com a onda de assaltos e arrombamentos
- Vereadores pedem criação de Conselho Municipal de Segurança
- PUBLICADA NOVA PORTARIA COM DEMONSTRATIVO DO AJUSTE ANUAL DO FUNDEB 2015.
- Cidadania chega para agricultoras ribeirinhas no Pará
- Curralinho recebe com festa agência do Banpará
- Câmara aprova Projeto de Lei do Concurso Público e doação de área para a Unopar
- Prefeito Léo Arruda inaugura novos prédios das escolas Farias e Fausto Barata no Rio Canaticu
- Projeto de Indicação nº 004/2015
- Vice-prefeito Jonas Reis cumprimenta legislativo na volta do recesso
- VINTE MUNICÍPIOS DO PARÁ PRECISAM ATUALIZAR OS DADOS DE EDUCAÇÃO.
- VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROMETE TRANSFERIR MAIS DE R$ 8 MILHÕES AO PARÁ.
- Nota de Pesar
- Vereador Maradona cobra posição do Executivo sobre greve de professores
- MUNICÍPIOS DO MARAJÓ E CALHA NORTE RECEBERÃO ENERGIA DE QUALIDADE
- MUNICÍPIOS ADEREM AO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR.
- FPM SERÁ CREDITADO NESTA QUARTA-FEIRA; QUEDA REPRESENTA MAIS DE 20% EM RELAÇÃO À 2015.
- PREFEITOS E VEREADORES: LIMITES DE GASTOS PARA ELEIÇÕES 2016 PODEM SER CONSULTADOS NO TSE.
- Vice-prefeito Jonas Reis volta as atividades e recebe homenagem de amigos e familiares
- Prefeito e vereadores cobram ações da PM no combate a assaltos e arrombamentos
- Cachoeira do Arari festeja São Sebastião
- Primeiro repasse do FPM do ano vem com redução expressiva
- Vila Recreio do Piriá terá Posto de Serviço dos Correios
- Sobe para 33 os casos suspeitos de microcefalia causada por zika no PA
- ESTIMATIVA DO FUNDEB PARA 2016 É DE R$ 138 BILHÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOU
- Presidente Jair Reis nomeia Comissão de Recesso
- Câmara entra em recesso aprovando Orçamento de 2016
- Plenário da Câmara a serviço da comunidade
- Vereadores visitam hospital e irão realizar promoções para angariar recursos para aquisição de equipamentos
- Vereadores solicitam volta do antigo horário de funcionamento do abastecimento de água
- Ata 02 de Outubro de 2015
- Câmara aprova projetos de lei na sessão ordinária do dia 02 de outubro
- Clínica Fisioterápica terá o nome de Mário Oliveira Guimarães
- Vereadores apresentam Indicações e Projetos de Lei na sessão do dia 28 de agosto
- Câmara Realiza Sessão Itinerante na Vila Calheira
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
- RESOLUÇÕES 2022
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2021
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- RESOLUÇÕES 2008
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- Category: Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 927/2023, DE 27 DE DEZEMRO DE 2023 (LOA 2024-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 922/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza a doação de um terreno de propriedade do Município de Curralinho, estado do Pará, a Câmara Municipal de Curralinho, para fins de construção da nova sede do Poder Legislativo e dá outras providências.)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 921/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Altera e complementa dispositivos da Lei Municipal n° 649/2015, de 30 de Novembro de 2015, oue institui a semana do bebê do município de Curralinho-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 919/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Obras no Município e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 920/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Altera Dispositivos da Lei Municipal de N. 897, de 24 de Março de 2022. “Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Outras Providencias”)
- LEI Nº 918/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 917/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Curralinho para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 916/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Estabelece a denominação de logradouro público ginásio poliesportivo na vila recreio do Piriá, localizado no município de Curralinho/PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 915/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Cria os componentes do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do município de Curralinho – PA e define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e da outras providências)
- LEI Nº 914/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Curralinho e dá outras providências)
- LEI Nº 913/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação “Sonho de Criança” a creche localizada na Avenida Dom Orione em nosso município e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 912/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal de Nº 839/2015 de 02 de abril de 2015, “Que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências”)
- LEI Nº 911/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 454/2002 que institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, no Município de Curralinho e dá outras providências)
- LEI Nº 910/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Denominação de Logradouros Públicos Maclei Meirelis Dias, Localizado no Município de Curralinho – PA, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 909/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da numeração da Lei Municipal de Nº 391, de 18 de novembro de 1996, “Que regulamenta nos termos dos artigos. 30, VIII e 182 Caput da CF o uso e a ocupação do solo urbano no distrito sede do Município de Curralinho e dá outras providências)
- LEI Nº 908/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 907/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei Municipal Nº 894 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de rateio-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Curralinho – PA e dá outras providências)
- LEI Nº 906/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Curralinho – SMCC, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamentos e dá outras providências)
- LEI Nº 905/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Município de Curralinho a instituir a casa de apoio para as famílias carentes em Belém Capital do Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 904/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Curralinho-PA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 901/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a alienação por cessão de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 900/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a título oneroso o terreno que se especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 899/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério público da Educação Básica no Município de Curralinho e os funcionários concursados de nível médio lotados nas unidades de ensino da rede municipal, na forma que se específica, e dá outras providências)
- LEI Nº 898/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Altera as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em observância ao disposto no Art 11 da emenda constitucional Nº 103/2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 897/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Cria o Conselho Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências)
- LEI Nº 896/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS Ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, a partir do ano de 2021)
- LEI Nº 895/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 893/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 891/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Denomina nome de rua Gunnar Vengren no município de Curralinho – PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 888/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Cria e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 357/91 de 15 de Dezembro de 1997, que cria o Instituo de Previdência dos Servidores do Município de Curralinho e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 889/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Curralinho para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 885/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal)
- LEI MUNICIPAL Nº 883/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 881/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus: Medicamentos , insumos e equipamentos na área da Saúde)
- LEI MUNICIPAL Nº 882/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Curralinho para ações de enfrentamento ao Coronavírus Covid-19 e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 879/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Curralinho-PA, para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 879/2020, DE 23 DE OURUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de curralinho/Prefeitura Municipal para o mandato de 2021/2021 e da outras providencias)
- LEI Nº 879/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias)
- LEI Nº 875/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e dixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI Nº 874/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providencias)
- LEI Nº 869/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019.)
- LEI Nº 866/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 868/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período 2018/2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 867/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curralinho, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 863/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 858/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, para o exercício financeiro de 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 846/2015, DE 10 DE JULHO DE 2016 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)
- Lei 854/2016 Feriados Municipais
- Lei Municipal 853-2016 UNOPAR
- Lei Municipal Nº 848/2015
- LEI Nº 839/2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
- Lei Código de Postura de Curralinho
- Lei Orgânica do Município de Curralinho
- LEI MUNICIPAL Nº 846/2015, DE 10 DE JULHO DE 2015 (LOA 2016)
- LEI Nº 846/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2016
- PROJETO DE LEI Nº 13, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 357/97, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1997
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- PORTARIA Nº 001/2018/GAB/MD, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
- PORTARIA Nº 028/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
- PORTARIA Nº 008/2017/GB/MD
- PORTARIA Nº 007/2017/GAB/MD
- PORTARIA Nº 005/2017 – CMC/MD
- PORTARIA Nº 004/2017 – CMC/MD
- PORTARIA Nº 003/2017 – CMC/MD
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- PORTARIA Nº 001/2017 – CMC/MD
- PORTARIA Nº 001/2017/GP
- PORTARIA DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA O RECESSO PARLAMENTAR 2016
- PORTARIA Nº 04/2016 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CURRALINHO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- PORTARIA RECESSO LEGISLATIVO 2016
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- Category: Vereadores
- Vereadores 2021-2024
- Raimundo dos Anjos Sá (Raimundo Sá)
- Manoel Teles de Oliveira (Guducho)
- Antônio Amoroso Pereira Corrêa (Maradona)
- Waldecy Corrêa Machado (Decica)
- Josué Carvalho de Jesus (Zuzuca)
- Inilson Jackson Gaia Pureza
- Manoel Domingos Rodrigues de Lima (Doca Lima)
- Hélio dos Santos Monteiro
- Aldo Santos Araújo
- Jhennifer Nathallie Valente Pinheiro
- Walter da Silva Oeiras
