RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023: Altera a Resolução Legislativa Nº 008/2020 que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos do poder legislativo do Município de Curralinho, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 008/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera a Resolução Legislativa Nº 002/2016 que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos do poder legislativo do Município de Curralinho, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016: Estabelece o plano de carreira dos servidores públicos do poder legislativo do município de Curralinho, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do município de Curralinho/PA, para a Legislatura Quadrienal 2017/2020 e dá outras Providências. Art. 9º – Os Vereadores e Servidores municipais perceberão diárias quando se deslocarem do Município para outras jurisdições, no interesse do serviço público, nos seguintes valores.
RESOLUÇÃO Nº 005/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015: ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.