Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Curralinho realizada em 23 de outubro de 2015.
Aos vinte e três dias do Mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às dez horas, no prédio da Câmara Municipal, havendo Nº legal o Sr. Presidente; Jair do Socorro Pinheiro Reis, após invocar o preceito regimental declarou aberta a presenta sessão, a seguir convoca os vereadores Antônio Amoroso e Josivaldo Batista da Silva, para ocuparem os cargos de primeiro e segundo secretário em razão da ausência dos titulares e a chamada dos Edis verificando-se as ausência dos Vereadores: Manoel Domingos Rodrigues de Lima, Raimundo Valeriano Martins Farias, Mozaniel Vieira da Costa e Walter da Silva Oeiras, sendo justificada do Vereador Raimundo Valeriano Martins. Em continuo procedeu a leitura da ata anterior, que foi lida e submetida a apreciação e posteriormente a votação, sendo a mesma aprovada pelos Vereadores. Passando ao Pequeno Expediente; o Sr. Presidente, faz leitura de portaria de Nº 143/2015 que restabelece o horário de funcionamento dos serviços de abastecimento de água do município de Curralinho, considerando a solicitação dos Srs. Vereadores da Câmara exarada no ofício 107/2015, que solicita o restabelecimento do anterior horário de funcionamento do serviço de abastecimento de água no Município de Curralinho. A seguir lê ofício da ASPERPA, Associação de Pescadores e Pescadoras do Rio Piriá e afluente, que solicita ao Sr. Lino Dias Guimarães como presidente desta associação que se faça presente a reunião a ser realizada no dia 28 de outubro de 2015 às dez horas da manhã com a presença de representantes da policia civil e militar e prefeito para discutir sobre a implantação de uma unidade policial com destacamento na Vila Recreio do Piriá. A seguir faz leitura do abaixo assinado dos moradores do alto Rio Piriá, solicita da secretaria de meio ambiente autorização para abertura de um ramal as margens do rio acima citado para fins de implantação do Programa Federal “Luz para todos”, visando assim contemplar os ribeirinhos locais sendo esta interessado a assumir a responsabilidade de preparar a área para as devidas instalações estruturais, como contrapartida para implantação do Programa. Após leitura o Sr. Presidente coloca em discussão foi discutida e logo a seguir encaminhou a comissão de assuntos sociais. Passando ao Grande Expediente: convoca o Vereador; Josivaldo Batista da Silva; para ocupar a tribuna e fazer leitura do Projeto de Lei Nº 022/2015; que “ altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 668/2015 de 29 de dezembro de 2006. Após apresentação do referido projeto o Sr. Presidente encaminha as comissões permanentes para parecer. Ocupando a tribuna o vereador; Antônio Amoroso Pereira Correa; para apresentar Projeto de Indicação nº 028/2015 ao poder executivo; para que em conjunto com a presidência desta Câmara encaminhe Pedido de Providência a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental; CPAOR afim de segurança digo de que a mesma tome medida de prevenção e fiscalização para fins de segurança na navegação do município. A matéria foi discutida e posta em votação sendo aprovada. Em continuo, ocupa novamente a tribuna o vereador, Josivaldo Batista da Silva, para apresentar Requerimento de Nº 028/2015, que requer do Poder Executivo a reforma da ponte da Vila Recreio do Piriá, perímetro compreendido entre a escola Maria das Dores até o cajual e da casa do Clodoaldo até o Marizal. Foi discutida pelos Srs. Vereadores e aprovado. Ocupando em seguida a tribuna a Vereadora Jhennifer Nathallie Valente Pinheiro; para apresentar Projeto de Indicação nº 030/2015, ao poder executivo, a construção de três pontes com 60 metros, 45 metros, 35 metros sobre os igarapés existente no Rio Aramaquiri comunidade Nossa Senhora das Graças no Município. E Projeto de Indicação nº 031/2015 ao gestor municipal; pede providencia ao restabelecimento dos serviços de saúde no posto localizado na comunidade Nossa Senhora das graças ao lado do salão paroquial, os referidos projetos de indicações foram discutidos amplamente pelos Srs. Edis; e aprovado. Não havendo mais assunto a tratar, encerra presente sessão, convocando os Srs. Vereadores para a próxima Reunião.
Plenário: Antônio Luiz Pereira Dantas
Em: 30 de Outubro de 2015.
Presidente: Jair do Socorro Pinheiro Reis – SD
1° Secretário: Raimundo Valeriano Martins Farias – PHS
2° Secretário: Josivaldo Batista da Silva – PRB
Vereadores:
Cândido Andrade da Silva – PV
Manoel Domingos Rodrigues de Lima – PMDB
Manoel Nogueira Andrade – PSDB
Antônio Amoroso Pereira Correa – PT
Jhennifer Nathallie Valente Pinheiro – PPS
