Autor CR2-admin6
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Ao Orçamento de 2023 do Município de Curralinho e Atualiza as Leis Municipais Nº 893/2021 e 904/2022 Que Dispõe Sobre 0 Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Respectivamente, Conforme os Artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Institui, no Município de Curralinho, o Dia Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais, a Ser Realizado Anualmente, Em 06 de Abril, e Dá Outras Providências)
agosto, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 922/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza a doação de um terreno de propriedade do Município de Curralinho, estado do Pará, a Câmara Municipal de Curralinho, para fins de construção da nova sede do Poder Legislativo e dá outras providências.)
LEI COMPLEMENTAR Nº 921/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Altera e complementa dispositivos da Lei Municipal n° 649/2015, de 30 de Novembro de 2015, oue institui a semana do bebê do município de Curralinho-PA e dá outras providências)
LEI Nº 919/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Obras no Município e Dá Outras Providências)
LEI Nº 920/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Altera Dispositivos da Lei Municipal de N. 897, de 24 de Março de 2022. “Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Outras Providencias”)
julho, 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 (Altera e Complementa Dispositivos da Lel Municipal n 649/2015. de 30 de Novembro de 2015, Que Institui Semana do Bebê do Município de Curralinho-PA e Dá Outras Providencias
LEI Nº 918/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 917/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Curralinho para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
