Autor CR2-admin6
julho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 (Autoriza 0 Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 010-A/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Autoriza a Doação de Um Terreno de Propriedade do Município de Curralinho, Estado do Pará, a Câmara Municipal de Curralinho, para Fins de Construção da Nova Sede do Poder Legislativo e Dá Outras Providências)
junho, 2023
LEI Nº 916/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Estabelece a denominação de logradouro público ginásio poliesportivo na vila recreio do Piriá, localizado no município de Curralinho/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 915/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Cria os componentes do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do município de Curralinho – PA e define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e da outras providências)
LEI Nº 914/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Curralinho e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Estabelece a denominação de logradouro público, GINASIO POLIESPORTIVO NA VILA RECREIO DO PIRÍA, localizado Município de no Curralinho/PA, e dá outras providências)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
