Autor cr2-admin1
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Um Hospital Municipal em Sua Sede e da Outras Providencias)
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico Enfermagem, do Auxiliar de de Enfermagem e da Parteira, no Município de Curralinho, e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Ao Orçamento de 2023 do Município de Curralinho e Atualiza as Leis Municipais Nº 893/2021 e 904/2022 Que Dispõe Sobre 0 Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Respectivamente, Conforme os Artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964)
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Institui, no Município de Curralinho, o Dia Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais, a Ser Realizado Anualmente, Em 06 de Abril, e Dá Outras Providências)
agosto, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 922/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza a doação de um terreno de propriedade do Município de Curralinho, estado do Pará, a Câmara Municipal de Curralinho, para fins de construção da nova sede do Poder Legislativo e dá outras providências.)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 921/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Altera e complementa dispositivos da Lei Municipal n° 649/2015, de 30 de Novembro de 2015, oue institui a semana do bebê do município de Curralinho-PA e dá outras providências)
