Autor cr2-admin1
agosto, 2023
LEI Nº 919/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Obras no Município e Dá Outras Providências)
LEI Nº 920/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Altera Dispositivos da Lei Municipal de N. 897, de 24 de Março de 2022. “Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Outras Providencias”)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 (Altera e Complementa Dispositivos da Lel Municipal n 649/2015. de 30 de Novembro de 2015, Que Institui Semana do Bebê do Município de Curralinho-PA e Dá Outras Providencias
LEI Nº 918/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 917/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Curralinho para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 (Autoriza 0 Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 010-A/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Autoriza a Doação de Um Terreno de Propriedade do Município de Curralinho, Estado do Pará, a Câmara Municipal de Curralinho, para Fins de Construção da Nova Sede do Poder Legislativo e Dá Outras Providências)
