Autor cr2-admin1
maio, 2023
LEI Nº 913/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação “Sonho de Criança” a creche localizada na Avenida Dom Orione em nosso município e dá outras providências)
abril, 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001-A/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação SONHO DE CRIANÇA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, localizada na Avenida Dom Orione, em nosso município e dá outras Providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 912/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal de Nº 839/2015 de 02 de abril de 2015, “Que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências”)
março, 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Unidade Básica de Saúde Piedade foi entregue completa para a população
LEI Nº 911/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 454/2002 que institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, no Município de Curralinho e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza poder executivo desenvolver ações e aporte contrapartida de municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro 2023, e nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades, e da outras providências)
