Autor CR2-admin5
dezembro, 2022
LEI Nº 908/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 907/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei Municipal Nº 894 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de rateio-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Curralinho – PA e dá outras providências)
LEI Nº 906/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Curralinho – SMCC, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamentos e dá outras providências)
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
setembro, 2022
LEI Nº 905/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Município de Curralinho a instituir a casa de apoio para as famílias carentes em Belém Capital do Estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (Estabelece a denominação de logradouros públicos Maclei Meirelis Dias, localizado no Município de Curralinho/PA, e dá outras providências)