Autor CR2-admin5
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da numeração da Lei Municipal de Nº 391, de 18 de novembro de 1996, “que regulamenta nos termos dos artigos 30, VIII e 182 CAPUT da CF o uso e a ocupação do solo urbano no distrito sede do Município de Curralinho e dá outras providências”)
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, GLP E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Cria os componentes do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do Município de Curralinho-PA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Curralinho e dá outras providências)
RESOLUÇÕES 2023
DECRETOS 2023
INDICAÇÕES 2023
