A Câmara Municipal de Curralinho realizou no dia 08 de abril de 2022 (sexta-feira), a primeira reunião itinerante da atual legislatura solicitada pela vereadora Odinéia Rodrigues Tavares para discutir com a comunidade; Poder Executivo e Poder Legislativo sobre Saúde; Educação e Segurança Pública.
Estiveram presentes os vereadores: Odinéia Rodrigues Tavares (Presidente da Mesa Diretora); João Baratinha Nogueira (Primeiro Secretário); Ricardo dos Santos Rodrigues (Segundo Secretário); Amilton Antunes Machado; Manoel Domingos Rodrigues de Lima; Jocele Bruna Pelegrini Martins; Lilian Regina Costa Pureza; Elienai Amaral de Moraes e Jedilson Carvalho de Jesus. Pelo Poder Executivo estiveram presentes: Constâncio Reis Filho – representando o prefeito Cleber Edson; Secretários: Marcos Baratinha Oliveira – Cultura, Esporte, Turismo e Lazer; Rithianne Rodrigues Freitas – Assistência Social; Jaime Oliveira – Educação e representando o Secretário de Saúde Jéssica Fernandes.
A presidente Odinéia Tavares falou da sua satisfação em está de volta a Escola Massaranduba onde foi professora e agora como vereadora para presidir uma reunião para discutir com a comunidade de assuntos importantes. A reunião foi dividida em blocos começando o debate sobre Saúde, com os problemas sendo colocados pelo senhor João Paguíto que falou sobre a necessidade de um posto médico naquela localidade, a falta de agentes comunitários de saúde e cobertura vacinal relatando que muitas pessoas que possuem dificuldade de locomoção ainda não foram vacinadas.
Os vereadores Amilton Antunes, Elienai Amaral, Ricardo Rodrigues, Lilian Regina, João Baratinha e Jedilson Carvalho se manifestaram sobre os assuntos reclamados pelo representante da comunidade, adiantando na questão dos ACS, que já foi aprovado requerimento de autoria do vereador Ricardo Santos solicitando a contratação de novos agentes através de um Processo Seletivo Simplificado-PSS.
João Baratinha adiantou que fez requerimento no ano de 2001 solicitando a conclusão do Posto da comunidade Piedade iniciado no governo do ex-prefeito Léo Arruda e que já teve reiniciada a obra pela prefeitura, no que foi complementada pelo vereador Jedilson Carvalho que disse da importância da conclusão do posto que irá atender a comunidade já que se trata de uma unidade de Pronto Atendimento – UPA.
A representante do Secretário de Saúde Jéssica Fernandes- falou que o prefeito determinou a conclusão da obra que é de 2012, e foi cancelada, com a intervenção da prefeitura o Ministério da Saúde autorizou que fosse feito um levantamento do estado da obra, e que foi feita uma planilha e encaminhada ao Ministério da Saúde que achou o valor alto e precisaria fazer uma nova planilha, e o prefeito Cleber Edson assumiu a responsabilidade pela conclusão da obra que será executada pela prefeitura com prazo para ser concluída ainda este ano.
Sobre os ACS, Jéssica falou que o Ministério da Saúde irá promover um curso de capacitação para novos agentes com as inscrições abertas e que os interessados precisam se inscrever no curso que terá 18 meses de duração , e que o município está providenciando um novo mapeamento para ver a real necessidade de agentes, e a contratação só poderá ser realizada após a conclusão do curso de capacitação. Informou também que a Conferencia Municipal da Saúde será nos dias 28 e 29 de abril, e que será aberta para a participação de todos.
Sobre a vacina Jéssica falou que a equipe de vacinação realiza um trabalho que tem recebido elogios até mesmo da imprensa nacional, pela dedicação da equipe que tem o comando da enfermeira Dani Matos que está fazendo busca ativa para localizar e vacinar as pessoas que ainda não foram vacinadas.
EDUCAÇÃO
O SENHOR Francisco Pastana falou sobre os problemas enfrentados pelos alunos da Escola Massaranduba, e de outras escolas que sofrem com o transporte escolar devido os baixos valores pagos aos condutores que a muitos anos não tem reajuste, causando a desistência de muitos que além de ceder os barcos, ainda são os condutores.
Outra reivindicação do representante da comunidade foi para a reforma e ampliação do prédio da Escola Massaranduba, que possui um numero reduzido de salas insuficiente para atender os alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A comunidade pede também a reforma da ponte que serve a Vila Palestina com mais de mil metros de extensão por onde os alunos se deslocam para a escola, além da ponte que dá acesso a casa de força onde fica o motor que gera energia quando falha a energia do linhão.
A professora Benedita Rodrigues pediu a regularização da Escola para que os alunos não sejam prejudicados, fato que segundo ela, tem acontecido e alunos aprovados no vestibular não conseguem provar com documentos já que a escola não está regularizada.
O professor Natalino que trabalha na Escola Central do Aramaquiri se pronunciou para pedir providencia sobre o transporte escolar que tem dificultado o funcionamento da escola que está bem equipada mas sem a presença dos alunos pela falta de transporte.
O vereador Jedilson Carvalho falou que já está na hora de voltar o contrato direto entre secretaria e condutores, fato que ficou impossibilitado obrigando os municípios a realizar licitação onde a empresa vencedora tem uma margem de lucro de 20%, sem possuir barco o que prejudica os condutores.
O vereador João Baratinha salientou a parceria que existe com a prefeitura e câmara para a melhoria da educação, e sobre o transporte escolar o vereador acha que o município precisa achar uma nova formula de contratação de condutores, já que segundo ele, com empresa na dá..
O vereador Ricardo Rodrigues que a presença do Tribunal de Contas dos Municípios esteve em Curralinho e pode ver a real situação dos condutores e o apelo do prefeito para que seja viabilizada uma nova forma de contratação do transporte escolar.
O vereador Elienai Amaral falou da importância do transporte escolar, comparando com a dos caminhoneiros que levam mercadorias de um estado para outro, e sem eles o Brasil para, o mesmo acontecendo com o transporte escolar que sem condutores não tem alunos nas escolas. Elienai salientou também sobre o entrave causado pelo processo licitatório habilitando empresa sem nenhuma estrutura que precisa alugar barcos com condutores ganhando sem nada fazer, enquanto quem trabalha recebe pouco pelo serviço prestado numa folha de pagamento de aproximado 500 mil reais.
O Secretário de Educação Jaime Moraes respondeu aos questionamentos começando pela reforma de escolas mas a Escola Massaranduba não está entre as cinco que estão em processo de licitação por se encontrar em pior situação, como grande parte da rede de ensino municipal, o secretário falou que estão sendo recuperadas duas escolas da cidade que estão em fase de conclusão.
Sobre transporte o secretário falou que é o maior gargalo existente na educação principalmente na zona rural, onde as aulas começaram no dia 22 de março e em algumas não está sendo possível pela falta de transporte, e que o município está procurando alternativas legais para pelo menos amenizar a situação dos condutores, que vai aumentar esse ano o numero de rotas passando das 170 para em torno de 220 rotas, devido aos alunos do ensino médio que é uma obrigação do Estado que celebrou convenio com o município que é quem mais investe em torno de R$ 250,00 mil reais, com o repasse do Governo Federal através do PNATE R$ 120,00 e o do Estado em torno de R$ 60 mil, com o repasse para a empresa no valor de R$ 430,00.
A pauta de Segurança pública foi prejudicada pela ausência de autoridades de segurança pública do Estado. No encerramento da sessão o senhor Constâncio Reis que representou o prefeito Cleber Edson, leu a mensagem justificando a sua ausência por motivo de saúde e agenda, mas reiterou o seu compromisso de trabalhar por Curralinho na reconstrução do município.
