É de barco que as equipes do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA) chegam às mulheres ribeirinhas de quatro municípios paraenses, localizados no arquipélago de Marajó, a partir deste sábado (16). O momento é mais que especial. É a primeira vez que as Lanchas de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (Lada), entregues em 2015, serão utilizadas nos mutirões de documentação realizados no estado. A expectativa é que 2,5 mil mulheres paraenses, dos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre e Breves, sejam atendidas até o dia 3 de maio.
“As duas lanchas são resultados das mobilizações dos movimentos sociais no Pará. A dinâmica de atuação do nosso programa é a ida a diversos municípios para a realização de mutirões de documentação itinerantes. Então, essas embarcações, dentro da nossa atuação, darão suporte operacional às equipes que farão o atendimento das trabalhadoras rurais”, explica a coordenadora geral de Acesso à Terra e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Joana Pereira.
Segundo ela, o intuito é a garantia da cidadania às mulheres rurais, independentemente da localização geográfica. “A ideia é que as lanchas cheguem aos municípios com maior dificuldade de acesso, seja ele fluvial ou terrestre. A expectativa é muito grande em torno da concretude dessa política, agilizando a emissão de documentos, para que as mulheres possam ser incluídas nas políticas públicas e, assim, melhorar de vida”, ressalta.
Nos mutirões, estarão disponíveis, gratuitamente, às trabalhadoras rurais: primeiras e segundas vias das carteiras de identidade e de trabalho, certidão de nascimento, CPF, além da Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP. É com ela que o produtor rural brasileiro é identificado e passa a estar apto a uma série de iniciativas governamentais para o fortalecimento da agricultura familiar.
PNDTR Pará
Uma das vantagens do mutirão é que não há custo algum para as participantes, incluindo as cópias das documentações e o serviço fotográfico. Em todo o estado, desde o início do programa, em 2004, mais de 115 mil mulheres foram atendidas com a ação. Até agora, foram emitidos mais de 262 mil documentos.
Mobilização social
Para a vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri/PA), Rita da Luz Serra, que acompanhou a mobilização dos movimentos sociais, as lanchas farão toda a diferença nos atendimentos às mulheres dessas localidades.
“Aqui no Pará, assim como em outros estados da Amazônia, a realidade é outra. No nosso estado, temos muitas dificuldades de locomoção, porque muitas comunidades só têm acesso pelo rio. Então, a gente sempre pautava a necessidade de se levar o PNDTR às comunidades ribeirinhas. Foi aí que o governo federal teve sensibilidade a essa questão”, diz Rita.
Só para ir ao primeiro município a ser atendido nestes mutirões, São Sebastião da Boa Vista, o tempo percorrido pelo barco chega a ser de cinco horas. “O início dos trabalhos com as lanchas é uma grande alegria para nós. As conquistas dos movimentos sociais fazem com que as mulheres se sintam empoderadas. Essas embarcações são uma conquista da nossa luta, da Marcha das Margaridas, e para a região de Marajó, então, é um passo muito importante”, reforça a vice-presidente da Fetagri/PA ao observar que, há 15 anos, essas pessoas viviam totalmente excluídas das políticas públicas, mas que hoje a história é outra.
Saiba mais
As Lanchas de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (Lada) é fruto de parceria entre o MDA, o Ministério da Defesa e a Marinha do Brasil. Para a fabricação dos barcos, foram investidos mais de R$ 2,1 milhões. Cada embarcação leva o nome de uma mulher que deixou um legado importante à luta camponesa, são elas: a agroextrativista Maria do Espírito Santo, assassinada em 2011, e a militante dos direitos humanos, Isa Cunha, falecida em 2002.
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) dá prioridade no atendimento ao público feminino, mas os homens também podem participar da ação e colocar em dia a documentação.
Para mais informações, entre em contato com a Delegacia Federal do MDA no Pará: (91) 3202-3841/ 3202-3864
Serviço
>> Mutirão de documentação no município de São Sebastião da Boa Vista
Atendimento: Comunidade Menino Deus
Data: 16 de abril de 2016 (sábado)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Marituba – Barracão da comunidade
Atendimento: Comunidade Bom Samaritano
Data: 17 de abril de 2016 (domingo)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Flexal – Casa de apoio da comunidade
Atendimento: Comunidade Bom Jesus Coqueiro
Data: 18 de abril de 2016 (segunda-feira)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Pracuuba
Atendimento: Comunidade Santo Antônio
Data: 19 de abril de 2016 (terça-feira)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Boa Vista
>> Mutirão de documentação no município de Curralinho
Atendimento: Rio Guajará
Data: 21 de abril de 2016 (quinta-feira)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Guajará
Atendimento: Rio Mutuacá
Data: 22 de abril de 2016 (sexta-feira)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Mutuacá
Atendimento: Rio Piriá
Data: 23 e 24 de abril de 2016 (sábado e domingo)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Piriá
>> Mutirão de documentação no município de Bagre
Atendimento: Comunidade Nossa Senhora do Carmo
Data: 26 e 27 de abril de 2016 (terça e quarta-feira)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Parnaúba – Vila de Boa Vista
Atendimento: Comunidade São Sebastião
Data: 28 de abril de 2016 (quinta-feira)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Jacundá – Vila Saquitã
Atendimento: Comunidade São Sebastião
Data: 28 e 29 de abril de 2016 (quinta e sexta-feira)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Jacundá – Vila Saquitã
>> Mutirão de documentação no município de Breves
Atendimento: Comunidade Santa Rita
Data: 1º de maio de 2016 (domingo)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Mapuá
Atendimento: Comunidade Nossa Senhora das Graças
Data: 2 de maio de 2016 (segunda-feira)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Mapuá
Atendimento: Comunidade São Pedro
Data: 3 de maio de 2016 (terça-feira)
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Local: Rio Mariaí
Gabriella Bontempo
Ascom/MDA
