Governador Simão Jatene falou da necessidade de governar com responsabilidade aos eleitos e reeleitos
Os desafios e a importância de governar com responsabilidade em tempos de crise foram enfatizados pelo governador do Pará, Simão Jatene, na tarde desta sexta-feira (4), para uma plateia formada por prefeitos em conclusão de mandato, novos gestores e presidentes de Câmaras de Vereadores de todo o Estado, na solenidade de encerramento do Encontro de Prefeitos e Vereadores, realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A gestão responsável de recursos públicos foi um dos temas abordados no evento, que contou ainda com a participação de secretários de Estado, procuradores, deputados e outras autoridades.
O encontro, com o tema “Transição Responsável Para uma Gestão de Qualidade”, foi realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
“Temos que compreender que o País está exigindo de todos nós uma parcela de sacrifício, de disponibilidade para enfrentar essa crise. O Brasil vive, talvez, a crise mais profunda dos últimos tempos, que não é só econômica, social, política. Eu diria que é uma crise de sociedade, de valores. São desafios importantes, são reformas que precisarão ser feitas, muitas delas, sem dúvida, doloridas, mas necessárias, sob pena de nós não conseguirmos construir uma sociedade melhor”, destacou Simão Jatene.
Durante a palestra, o governador também abordou a adoção de um novo padrão de desenvolvimento para o Estado, citando dados sociais e econômicos que servem de base para esse modelo de gestão. Ele destacou ainda o projeto “Pará Sustentável”, baseado em três programas: “Pará 2030”, voltado para as matizes econômicas, incentivando as cadeias produtivas para fomentar a geração de emprego e renda; “Pará Social”, destinado ao desenvolvimento familiar e inclusão social, e “Pará Ambiental”, direcionado para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente.
“Estamos trabalhando para garantir a melhoria da qualidade de vida de toda a população. E para isso é fundamental a união de todos. A intenção é que os municípios também se apropriem dessa ideia, para que possamos reduzir a pobreza e a desigualdade, nossos grandes e principais vilões”, reiterou Simão Jatene.
Planejamento – Para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Cézar Colares, o objetivo do evento foi orientar os novos gestores para evitar futuras punições administrativas. “Nós temos que, independente das disputas políticas, conversar e fazer a transição que não permita que o patrimônio do município possa sofrer qualquer prejuízo. O governador nos colocou a situação econômica do Brasil, do Estado e, particularmente, a que os municípios enfrentam e vão enfrentar em 2017. Isso mostra que os gestores precisam cada vez mais trabalhar com planejamento, determinação e não gastar mais do que arrecadam”, ressaltou Cézar Colares.
O titular do TCM também reforçou o comprometimento dos novos representantes municipais. “Aqueles que foram eleitos têm a obrigação de entender esse recado e fazer diferente. A população quer melhores serviços, saúde, educação e transporte de qualidade. Nós alertamos os gestores de que não basta gastar dentro da lei. É preciso se preocupar com o resultado, com a eficiência e eficácia dos gastos, e essa é a governança que foi muito bem ressaltada pelo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo governador”, destacou o conselheiro.
O governador Simão Jatene disse ter ficado “feliz” em contribuir para que a nova turma de gestores dos municípios paraenses assuma com mais conhecimento sobre a situação do Brasil, e principalmente do Pará. “Com isso, certamente, vão ter mais condições para ajudar no enfrentamento e superação dessa dramática crise que o País vive, e que vai exigir de cada um, e de todos nós, uma parcela de sacrifício”, afirmou.
O governador aproveitou ainda para frisar a responsabilidade dos novos gestores com os eleitores. “A população votou em vocês na certeza que vocês eram as melhores opções. Vejam no governo um grande parceiro, para que sejam efetivamente os melhores para cada um dos cidadãos”, finalizou Simão Jatene.
Avaliação – Os novos gestores aprovaram o encontro, principalmente diante da atual conjuntura política e econômica brasileira. “Esse evento não poderia ser melhor para todos que estão assumindo as prefeituras. Foi uma grande aula sobre como fazer uma boa administração. Nós temos que fazer como o nosso governador disse: olhar para a crise, mas trabalhar contra a crise”, declarou Raimundo Oliveira, prefeito eleito de Augusto Correa, município do nordeste paraense.
Para o prefeito reeleito de Paragominas, Paulo Tocantins, “esse tipo de encontro é fundamental, principalmente para os novos gestores, que encaram esse desafio de gerenciar seus municípios. Por melhor formação que você tenha, você não entende de todos os assuntos que a prefeitura demanda. Esse tipo de palestra é importante porque chama a atenção para que os gestores se cerquem de bons técnicos, pessoas que possam lhes assessorar e dar uma resposta nas mais diversas secretarias”.
A programação do Encontro de Prefeitos e Vereadores incluiu palestras e painéis ministrados por autoridades regionais e nacionais, representantes de instituições como Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público. O evento contou com a participação de 131 dos 144 novos prefeitos, mais de 900 vereadores e 850 assessores, além de servidores públicos que vão atuar na gestão dos municípios a partir de 1º de janeiro de 2017.
Serviços e parcerias – O governo do Estado montou estandes para mostrar o trabalho desenvolvido por algumas de suas instituições. No espaço da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) os participantes conheceram as atividades, ações e eventos promovidos pela instituição durante 2016.
Entre os visitantes, o servidor da Prefeitura de Augusto Corrêa, Iury Barreto, disse que “esse contato com a Secom é muito importante. É muito bom saber que os municípios podem contar com o apoio do governo do Estado para divulgar suas ações e eventos, e tornar os municípios mais conhecidos. Isso é fundamental para a atração de investimentos, de turistas ou de qualquer ação que vá favorecer o município, e é isso que pretendemos fazer em Augusto Corrêa”.
No estande da Secom, representantes de outras secretarias, como a de Estado de Educação (Seduc), e instituições como Municípios Verdes, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e Banco do Estado do Pará (Banpará), também ofereceram orientações aos visitantes. Texto: Lidiane Sousa (Agência Pará) Fotos: Edvaldo Fonseca
