Autor Administrador
junho, 2021
Vereadores aprovam LDO de 2022 em votação de primeiro turno
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO 2021
maio, 2021
Reunião da Câmara teve a presença do vereador Elienai Amaral
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
Prefeito Cleber Edson assina adesão ao pacto pela difusão dos direitos da criança e do adolescente
Elienai Amaral toma posse como vereador na vaga de Marcilei Freitas
Vereador tem mandato extinto por ausência do município sem justificativa
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 885/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal)
LEI MUNICIPAL Nº 883/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências)