Publicações Oficiais
agosto, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 992/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza a doação de um terreno de propriedade do Município de Curralinho, estado do Pará, a Câmara Municipal de Curralinho, para fins de construção da nova sede do Poder Legislativo e dá outras providências.)
LEI COMPLEMENTAR Nº 921/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Altera e complementa dispositivos da Lei Municipal n° 649/2015, de 30 de Novembro de 2015, oue institui a semana do bebê do município de Curralinho-PA e dá outras providências)
LEI Nº 919/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Obras no Município e Dá Outras Providências)
LEI Nº 920/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Altera Dispositivos da Lei Municipal de N. 897, de 24 de Março de 2022. “Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Outras Providencias”)
julho, 2023
LEI Nº 917/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Curralinho para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
LEI Nº 918/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
junho, 2023
LEI Nº 916/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Estabelece a denominação de logradouro público ginásio poliesportivo na vila recreio do Piriá, localizado no município de Curralinho/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 915/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Cria os componentes do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do município de Curralinho – PA e define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e da outras providências)
LEI Nº 914/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do Município de Curralinho e dá outras providências)
março, 2023
LEI Nº 911/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 454/2002 que institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, no Município de Curralinho e dá outras providências)
LEI Nº 910/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Denominação de Logradouros Públicos Maclei Meirelis Dias, Localizado no Município de Curralinho – PA, e dá outras providências)
LEI Nº 909/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da numeração da Lei Municipal de nº 391, de 18 de novembro de 1996, “que regulamenta nos termos dos art. 30, viii e 182 caput da cf o uso e a ocupação do solo urbano no distrito sede do município de curralinho e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 908/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 907/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei Municipal Nº 894 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de rateio-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Curralinho – PA e dá outras providências)
LEI Nº 906/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Curralinho – SMCC, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamentos e dá outras providências)
junho, 2022
abril, 2022
LEI Nº 900/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a título oneroso o terreno que se especifica e dá outras providências)
LEI Nº 899/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério público da Educação Básica no Município de Curralinho e os funcionários concursados de nível médio lotados nas unidades de ensino da rede municipal, na forma que se específica, e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 898/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Altera as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em observância ao disposto no Art 11 da emenda constitucional Nº 103/2019, e dá outras providências)
PORTARIAS 2022
LEI Nº 897/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Cria o Conselho Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, ÁGUA MINERAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
LEI Nº 896/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS Ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, a partir do ano de 2021)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 895/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Curralinho, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 893/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências)
outubro, 2021
junho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 888/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Cria e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 357/91 de 15 de Dezembro de 1997, que cria o Instituo de Previdência dos Servidores do Município de Curralinho e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 889/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Curralinho para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 885/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal)
LEI MUNICIPAL Nº 883/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências)
abril, 2021
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 881/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus: Medicamentos , insumos e equipamentos na área da Saúde)
LEI MUNICIPAL Nº 882/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Curralinho para ações de enfrentamento ao Coronavírus Covid-19 e dá outras providências)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
junho, 2019
outubro, 2018
julho, 2018
janeiro, 2018
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
setembro, 2016
julho, 2016
junho, 2016
maio, 2016
abril, 2016
novembro, 2015
Lei Municipal Nº 848/2015
LEI Nº 839/2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
julho, 2015
junho, 2015
agosto, 2012
junho, 2008
novembro, 1997
