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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação BASÍLIO LOPES PANTOJA, a Unidade Básica de Saúde – UBS situada na localidade Três Bocas, no Rio Mutuacá, e dá outras Providências
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação ANTONIO DE JESUS CARMO, Go Ginásio Poliesportivo localizado na Comunidade Quilombola São José da Povoação e dá outras Providências)
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 015-A/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Concessão de Direito Real de Uso Mediante Escritura Pública de Área do Perímetro Urbano Considerado Patrimônio Público para a Implantação de Cabo Óptico Subaquático é Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Um Hospital Municipal em Sua Sede e da Outras Providencias)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico Enfermagem, do Auxiliar de de Enfermagem e da Parteira, no Município de Curralinho, e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Ao Orçamento de 2023 do Município de Curralinho e Atualiza as Leis Municipais Nº 893/2021 e 904/2022 Que Dispõe Sobre 0 Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Respectivamente, Conforme os Artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Institui, no Município de Curralinho, o Dia Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais, a Ser Realizado Anualmente, Em 06 de Abril, e Dá Outras Providências)
julho, 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 (Altera e Complementa Dispositivos da Lel Municipal n 649/2015. de 30 de Novembro de 2015, Que Institui Semana do Bebê do Município de Curralinho-PA e Dá Outras Providencias
PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 (Autoriza 0 Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 010-A/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Autoriza a Doação de Um Terreno de Propriedade do Município de Curralinho, Estado do Pará, a Câmara Municipal de Curralinho, para Fins de Construção da Nova Sede do Poder Legislativo e Dá Outras Providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza poder executivo desenvolver ações e aporte contrapartida de municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro 2023, e nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades, e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal de Nº 839 de 02 de abril de 2015, “que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal de Nº 897, de 24 de março de 2022, “que cria o Conselho Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir obras no Município e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da numeração da Lei Municipal de Nº 391, de 18 de novembro de 1996, “que regulamenta nos termos dos artigos 30, VIII e 182 CAPUT da CF o uso e a ocupação do solo urbano no distrito sede do Município de Curralinho e dá outras providências”)
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Cria os componentes do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do Município de Curralinho-PA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Curralinho e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Curralinho para ações de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 e dá outras providências)
dezembro, 2019
setembro, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
setembro, 2018
agosto, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2017
setembro, 2016
agosto, 2016
junho, 2016
abril, 2016
março, 2016
