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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza poder executivo desenvolver ações e aporte contrapartida de municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro 2023, e nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades, e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal de Nº 839 de 02 de abril de 2015, “que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal de Nº 897, de 24 de março de 2022, “que cria o Conselho Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir obras no Município e dá outras providências”)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da numeração da Lei Municipal de Nº 391, de 18 de novembro de 1996, “que regulamenta nos termos dos artigos 30, VIII e 182 CAPUT da CF o uso e a ocupação do solo urbano no distrito sede do Município de Curralinho e dá outras providências”)
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Cria os componentes do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do Município de Curralinho-PA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Curralinho e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Curralinho para ações de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 e dá outras providências)
dezembro, 2019
setembro, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
setembro, 2018
agosto, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2017
setembro, 2016
agosto, 2016
junho, 2016
abril, 2016
março, 2016
